A reforma trabalhista e a regulamentação do “bico” – Cirlene Luiza Zimmermann*

Biblioteca do MPT/RN

A reforma trabalhista foi defendida com o propósito de ser a alavanca necessária para a retomada do crescimento econômico do Brasil, por meio da flexibilização das relações de trabalho. Tal flexibilização seria sinônimo de modernidade.

Mas o que pode ter de moderno em regulamentar o “bico”, juridicamente denominado de “contrato de trabalho intermitente”?

É difícil extrair algo de moderno em uma reforma que deforma conceitos básicos construídos ao longo de décadas no direito do trabalho.

O contrato intermitente será aquele no qual a prestação de serviços alternará períodos de trabalho e de inatividade.

Todos os trabalhadores podem ter períodos em que estão à disposição do empregador, mas sem realizar serviços, seja porque esse período de inatividade faz parte da dinâmica do negócio, como no caso do transporte aéreo, rodoviário ou coletivo urbano, ou porque uma máquina quebrou, uma venda não se concretizou e a produção não se fez necessária ou…

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Carl G. Jung

“As principais figuras simbólicas de uma religião constituem sempre a expressão da atitude moral e espiritual específica que lhe são inerentes. Cristo por exemplo, a cruz e seus diversos significados religiosos. Outro símbolo principal é o da Trindade. Seu caráter é exclusivamente masculino. O inconsciente, no entanto, o transforma em quaternidade, que é, ao mesmo tempo, uma unidade, da mesma forma que as três pessoas da Trindade são um só e o mesmo Deus…a mulher da mesma forma que o mal, são excluídos da divindade no dogma da Trindade, o elemento do mal constituiria uma parte do símbolo religioso, se este último fosse uma quaternidade.”
Carl G. Jung. “Psicologia da Religião Ocidental e Oriental”. Petrópolis: Vozes, 1980, pg. 62.

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papa Francisco

“Esperar do papa Francisco uma ruptura com o dogma e a moral do cristianismo em sua versão católica é mais que um despropósito: é uma burrice. Ele está comprometido pela fé e pelo seu estado sacerdotal com um corpo de doutrinas que atravessou mais de 2.000 anos e pelo qual foi eleito não democraticamente, mas legitimamente pelos representantes da comunidade católica universal.”
Carlos Heitor Cony. “Esperar do papa uma ruptura com o dogma católico é burrice” in Folha de S. Paulo, 27/7/2013, pg. A10.

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Teresa Van Acker

“O sistema de funcionamento da democracia ateniense implicava uma série de regras de participação, entre as quais se incluíam igualdade de oportunidades e consciência de cidadania; porém, deixava uma brecha para a morosidade das decisões e a corrupção, seus obstáculos.”
Teresa Van Acker. Grécia: a vida cotidiana na cidade-Estado”. São Paulo: Atual, 1994, pg. 63.

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Mia Couto

A CASA

Confesso:
Quando a olhei
eu apenas queria,
em sua boca,
a água onde começa a vida.

E fui num murmúrio:
preciso do teu fogo
para não morrer.

Ela, então,
sussurrou o convite:
vem a minha casa.

No caminho,
porém,
recusou meu braço,
esfriou o meu alento.

E corrigiu-me assim o intento:
não te quero corpo,
nem quero o fogo do leito,
nem o frio do adeus.

Suave murmurou:
levo-te,
homem,
a minha casa
para aprenderes a ser mulher.

Que nenhum outro fim
a casa tem.

Mia Couto

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Caleidoscópio MAGazine

(Foto: Divulgação)

A primeira exposição de arte voltada para o público LGBT no Brasil acaba de sofrer censura. No Santander Cultural, no centro de Porto Alegre, a mostra Queermuseu – Cartografia da diferença na América Latina, que contava com mais de 270 obras oriundas de coleções públicas e privadas, explorava a diversidade de expressão de gênero e a diferença na arte e na cultura.

Com curadoria de Gaudêncio Fidélis, a mostra propunha um questionamento, tão necessário em uma sociedade ainda tão preconceituosa. Porém, pessoas contrárias ao teor da obra teriam causado tumulto em frente ao museu, em manifestação contra a exposição. Em nota, o Santander Cultural afirmou ter recebido diversas manifestações críticas em relação à exposição, o que levou ao fechamento da mesma.

“O objetivo do Santander Cultural é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de…

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Exposição LGBT+ sofre censura e é fechada

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